Medida que permite suspensão de contrato de trabalho é prorrogada

Medida Que Permite Suspensao De Contrato De Trabalho E Prorrogada Notícias E Artigos Contábeis - Pontual Contadores & Associados
O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus.

Compartilhe nas redes!

Share on facebook
Share on linkedin
Share on twitter
Share on email

O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus.

O ato foi publicado hoje no Diário Oficial da União. A MP foi publicada em 1º de abril e perderia a validade no fim do mês, caso não fosse prorrogada.

Não há possibilidade de nova prorrogação, e o Congresso precisa aprovar a medida para que ela se torne lei.

Ontem, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende colocar a MP em votação na Casa ainda nessa semana. A MP 936 permite que empresas façam acordo direto com o empregado para diminuir a jornada e o salário ou suspender o contrato de trabalho por tempo determinado.

Para compensar os trabalhadores atingidos, o governo paga uma parcela ou o valor integral do seguro-desemprego.

Fonte: Jornal Contábil

Fique por dentro de tudo e não perca nada!

Preencha seu e-mail e receba na integra os próximos posts e conteúdos!

Compartilhe nas redes:

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on pinterest
Pinterest
Share on linkedin
LinkedIn
Veja também

Posts Relacionados

Lgpd A Nao Adequacao Pode Gerar Serias Consequencias - Pontual Contadores & Associados

LGPD: a não adequação pode gerar sérias consequências!

A LGPD é a lei nº 13.709, aprovada em agosto de 2018 e com vigência desde agosto de 2020. Para entendermos um pouco mais precisamos saber que a lei visa criar um cenário de segurança jurídica, definindo diretrizes de padronização, normas e boas práticas, para assegurar a proteção aos dados pessoais dos cidadão em todo Brasil.

Precisa de uma contabilidade que entende do seu negócio ?

Encontrou! clique no botão abaixo e fale conosco!

Recomendado só para você
Agora, O Mercado Está Mais Disputado E, Para Ser O…
Cresta Posts Box by CP
Back To Top

Solicite uma Proposta

Auxiliando o crescimento e fortalecimento da sua empresa!

Conheça a nossa história de sucesso na contabilidade
A Pontual contadores surgiu há 19 anos com o objetivo de se tornar referência no mercado das empresas de serviços contábeis. Temos uma equipe qualificada e eficiente comprometida em superar as expectativas dos nossos clientes.
Open chat